No Brasil estão em trâmite alguns projetos de lei na câmara e no senado que colocam em risco a liberdade na Internet, pregando o vigiliantismo sobre os usuários da rede. O mais popular desses projeto é o PL 84/99, do grande Senador Eduardo Azeredo, que foi carinhosamente batizado de AI-5 digital pelos movimentos que vem lutando contra sua aprovação.
Na verdade o Brasil está só indo na onda. Países como Ingraterra, França e agora recentemente Espanha já aprovaram leis para coibir a liberdade dos seus cidadãos na rede. Todos na onda do ACTA[1], que logo mais vai ter sua próxima reunião no México e ninguém vai ficar sabendo de nada, porque quando o assunto envolve diretos civis, liberdade e democracia, é melhor deixar a sociedade civil organizada de fora da discussão e fazer reuniões secretas para satisfazer as vontades dos grandes media.
Os grandes media vão é quebrar a cara. Uma nova economia está se estabelecendo e essas corporações com seus modelos de negócios conservadores não estão conseguindo acompanhar o ritmo. Uma revisão no que diz respeito a propriedade intelectual é necessária, o copyright como ele é já não condiz mais com a realidade dos nossos tempos, isso é, se alguma vez ele fez sentido. O pessoal do coletivo Wu Ming consegue se expressar muito bem em relação a isso no texto copyright e maremoto:
“Desde que - a não mais de três séculos - se impôs a crença na propriedade intelectual, os movimentos underground e “alternativos” e as vanguardas mais radicais a tem criticado em nome do “plágio” criativo, da estética do cut-up e do “sampling”, da filosofia “do-it-yourself”. Do mais moderno ao mais antigo se vai do hip-hop ao punk ao proto-surrealista Lautréamont (”O plágio é necessário. O progresso o implica. Toma a frase de um autor, se serve de suas expressões, elimina uma idéia falsa, a substitui pela idéia justa”). Atualmente essa vanguarda é de massas.
Durante dezenas de milênios a civilização humana prescindiu do copyright, do mesmo modo que prescindiu de outros falsos axiomas parecidos, como a “centralidade do mercado” ou o “crescimento ilimitado”. Se houvesse existido a propriedade intelectual, a humanidade não haveria conhecido a epopéia de Gilgamesh, o Mahabharata e o Ramayana, a Ilíada e a Odisséia, o Popol Vuh, a Bíblia e o Corão, as lendas do Graal e do ciclo arturiano, o Orlando Apaixonado e o Orlando Furioso, Gargantua e Pantagruel, todos eles felizes produtos de um amplo processo de mistura e combinação, re-escritura e transformação, isto é, de “plágio”, unido a uma livre difusão e a exibições diretas (sem a interferência dos inspetores da Società Italiana degli Autori ed Editori).”
